Pré-Sal: Petróleo e polÃticas públicas no Brasil (2007-2016)
Journal Title: Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science - Year 2016, Vol 5, Issue 1
Abstract
O artigo analisa a relação entre polÃticas sociais e economia no Brasil a partir da exploração do Pré-sal até os dias de hoje. O anúncio das reservas de petróleo na camada de Pré-sal resultou em rápidas alterações nas perspectivas econômicas, sociais e legais do paÃs nas primeiras duas décadas do século XXI. A nova escala da produção petrolÃfera nacional seria a base para uma agenda de desenvolvimento econômico e social nos governos dos presidentes Lula e Dilma. Em seus respectivos governos ambos promoveram reformulações no marco regulatório do petróleo. A legislação foi alterada no tocante aos modelos de contrato, a distribuição dos royalties e o controle das reservas, assegurando ao Governo Federal maior soberania na extração, refino e distribuição do petróleo. As modificações legislativas e polÃticas visavam à destinação de parte dos lucros do Pré-sal para investimentos em infraestrutura e para polÃticas setoriais de desenvolvimento humano no Brasil.
Authors and Affiliations
Paulo Henrique Martinez| Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo - USP. Docente na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. martinezph@uol.com.br, Roger Domenech Colacios| Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo - USP. rdcolacios@gmail.com
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- EP ID EP15545
- DOI 10.21664/2238-8869.2016v5i1.p145-167
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