RECEITAS MUNICIPAIS DE TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS: Estudo das alternativas do gestor municipal para interferir no repasse de recursos do ICMS do Estado de São Paulo
Journal Title: Revista Foco - Year 2015, Vol 8, Issue 1
Abstract
Este artigo trabalha com a temática das receitas que os MunicÃpios recebem de transferências governamentais, em especÃfico, aquelas oriundas do ICMS arrecadado pelos governos de Estado. Podemos resumir nosso problema de pesquisa em uma questão fundamental: quais as alternativas que o gestor municipal paulista dispõe atualmente para interferir no cálculo do seu Ãndice de participação e incrementar o repasse de recursos do ICMS para seu municÃpio ? O trabalho visa identificar os fatores crÃticos que influenciam o repasse do ICMS recebido pelas prefeituras paulistas. Para tanto será adotada como metodologia a análise de estudo de caso, nos exercÃcios de 2003 até 2012, na prefeitura de Serrana/SP, pequeno municÃpio paulista, onde a estrutura de fiscalização e arrecadação é reduzida. Os resultados apontam possibilidades de obtenção de ganhos substanciais por meio de atuação de forma estratégica do MunicÃpio no aumento do Ãndice de repasse do ICMS. Concluindo, o presente estudo pode servir de referência para outros municÃpios de pequeno porte, em especial aqueles localizados no Estado de São Paulo.
Authors and Affiliations
Marcos Paulo Spinelli| Marcos Paulo Spinelli (graduado em Ciência da Computação pela Unesp/Bauru, Especialização em Gestão Pública Municipal – Programa CEAD – UNIRIO), Rodrigo Mendes Leal| Rodrigo Mendes Leal (economista do BNDES, orientador de Trabalho de Conclusão de Curso do Programa Nacional de Administração Pública, CEAD – UNIRIO)
MULHERES NA POLÃTICA LEGISLATIVA: literatura, discurso e prática
Durante as últimas décadas as mulheres têm conquistado espaços que antes eram relegadas, mudando os espaços e sendo mudadas neles. Desta forma, este artigo discute sobre o que a literatura tem dito sobre as mulher...
ESTUDOS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE: O setor de telecomunicações brasileiro
A pesquisa tem por objetivo abordar a temática da contabilidade em mercados regulados, buscando evidências empÃricas no universo de empresas brasileiras, tendo como foco contribuir para o aperfeiçoamento das relaç...
SUPERANDO DIFICULDADES NA IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES
O presente artigo tem como finalidade apresentar os principais problemas encontrados na implantação de Sistemas de Informação nas organizações, muitos deles gerados pela resistência dos colaboradores às transfo...
MARKETING VERDE COMO PROPENSA VANTAGEM COMPETITIVA SUSTENTÃVEL DE UMA ORGANIZAÇÃO
O crescimento da preocupação com as consequências ambientais diante do consumo desenfreado tem levantado à questão da necessidade de um consumo consciente. Diante disso, um novo segmento de mercado tem sido encont...
PERFIL SOCIODEMOGRÃFICO E SATISFAÇÃO DE ALUNOS DA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA
O objetivo deste estudo foi analisar a relação entre a satisfação pessoal dos alunos da EAD/UAB e o papel do tutor e dos professores, o processo de comunicação e interação e a estrutura do curso. Por meio da ap...